Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TJ reforma decisão que condenou empresários

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato